Famíla e Sucessões

União estável – Reconhecimento e Dissolução;

Pacto antenupcial e modificação de regime de bens do casamento;

Divórcio judicial e extrajudicial, separação judicial, alimentos, guarda, regulamentação de visitas;

Investigação de paternidade;

Autorização para viagens de menores;

Interdição, tutela e curatela;

Testamento, intermediação de acordos entre herdeiros e planejamento sucessório pessoal;

Inventários, arrolamentos e partilha de bens;

Juizado da Infância : Adoção.

Civil

Propositura de medidas cautelares, ações principais, de cumprimento de sentença e executórias nos diversos âmbitos do Direito Civil;

Interpretação de normas e contratos à luz da Constituição e Legislação vigente;

Responsabilidade civil;

Tratativas quanto à conteúdo da internet;

Consultivo em Direito Digital;

Ação Indenizatória por danos morais e materiais;

Ações de obrigação de fazer (planos de saúde, com pedidos liminares – tutela de urgência e evidência), visando a realização de procedimentos médicos e autorizações para internações e cirurgias;

Ações indenizatórias ensejadas por acidentes de trânsito, cobrança indevida de dívidas, fraudes, negativas de planos de saúde, seguros em geral.

Imobiliário

Análise e elaboração de contratos de locação, contratos de compra e venda e doação de imóveis, doação em pagamento, permutas, escrituras públicas e registro;

Alienação fiduciária e gravames(hipoteca);

Consultoria em convenções, regimentos internos e constituição de condomínios;

Negociações de dívidas locatícias e condominiais extrajudiciais, procedimentos executórios;

Assessoria jurídica imobiliária na elaboração de pareceres técnicos, minutas de acordos extrajudiciais, notificações e demais documentos relacionados com a área do Direito Imobiliário;

Cobrança de aluguéis e consignação em pagamento;

Ações renovatórias ou revisionais de aluguel;

Reintegração de posse;

Mandados de segurança;

Notificações extrajudiciais.

Juizados Especiais

Ações indenizatórias motivadas por negativações indevidas em órgãos de restrição ao crédito SPC e SERASA;

Ações declaratórias de inexistência de dívidas face à ocorrência de fraudes documentais e cobranças indevidas de dívidas;

Ações indenizatórias em face de prazos de entregas descumpridos, produtos defeituosos, má prestação de serviços;

Ações indenizatórias com fundamento em acidentes de trânsito, cobrança indevida de dívidas, fraudes, negativas de planos de saúde cabíveis em sede de Juizados, seguros em geral;

Ações indenizatórias devido a infrações contratuais, pacotes de viagens, companhias aéreas, instituições de ensino, financeiras (Bancos, empresas de cartões de crédito) e outras com a mesma natureza.

Previdenciário

Diligência legal na área de previdência pública e privada;

Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador para o custeio da seguridade social;

Consultoria jurídica na área de previdência social;

Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

Recursos Administrativos

Requerimentos e recursos junto a órgãos públicos e privados em favor de contribuintes e servidores (DETRAN, Receita Federal, INSS, Caixas de Previdência, Agências Reguladoras, Instituições Bancárias, Ministério Público e Tribunais).

Trabalhista

Reclamações e recursos trabalhistas;

Assédio moral no emprego;

Reconhecimento de vínculo empregatício;

Impugnação de justa causa;

Apuração de verbas rescisórias e horas-extras;

Acidente do trabalho.

Suporte Jurídico para
Escritório de Advocacia

Oferecemos serviços de correspondência jurídica para escritórios de advocacia em todo o Brasil, que necessitem de representação capacitada em ações que requeiram a atuação presencial de advogados para audiências, elaboração de peças recursais, sustentações orais, representações, etc. Atuamos diretamente nas Comarcas do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

Consultoria para Micro
e Pequenas Empresas

Assessoria jurídica empresarial;
Apontamento de vulnerabilidades, recomendações e pareceres técnicos;

Análise, elaboração e revisão de contratos deprestação de serviços e documentos relacionados com a área de Direito do Consumidor;

Análise, elaboração e revisão de contratos decomércio eletrônico (venda de produtos pela Internet – Loja Virtual);

Análise, elaboração e revisão de contratos de planos de saúde, pacotes de viagens,e outros;

Análise de contratos de franchising, locação de estabelecimentos comerciais, revisão de contratos com fornecedores, etc